Prof.º Dr. Sofiane labidi
Jornal Pequeno – 04/04/2010
O Brasil é bem-sucedido no que diz respeito à geração de conhecimento tendo uma produção científica que corresponde a 2,5% da produção mundial. Apesar disso, o Brasil responde por apenas 0,1% das patentes depositadas no mundo. Patente, é um monopólio concedido pelo Estado (por meio do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI), durante um certo período de tempo (15 a 20 anos) em troca da proteção e da divulgação de uma invenção. A geração de patentes é um indicador fundamental que mede o quanto um País ou um Município é inovador e condiciona, portanto, seu grau de competitividade.
Como consequência desse mau desempenho na geração de Inovações e patentes, o Brasil ficou na 56ª posição no ranking mundial de competitividade, de acordo com o Relatório de Competitividade Global divulgado pela escola mundial de negócios (INSEAD) e o Fórum Econômico Mundial (WEF) em 2009. Tais estudos mostrarem também que o Brasil continua sendo o país menos competitivo entre os BRICs - bloco econômico dos países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia e China.
Isso é causado principalmente pela falta de incentivo à Pesquisa e à Inovação e pelo baixo investimento na formação e capacitação de Doutores no exterior. Esse último ponto constitua uma política equivocada que foi adotada pelo Governo Brasileiro desde 2005 e que está tendo um reflexo negativo sobre o Sistema. De fato, o Brasil embora tendo excelentes cursos de Mestrado, os programas de doutorado no País não atingirem ainda o nível de excelência exigido internacionalmente.
Somente em 2004 que políticas governamentais de incentivo à inovação foram iniciadas para corrigir essas distorções. O marco regulatório da inovação no Brasil é constituído pelos seguintes instrumentos: Lei da Inovação (Lei Nº 10.973/2004), Lei do Bem (Lei Nº 11.196/ 2005); Lei de Informática (Lei Nº 11.077/2004); Lei Rouanet da C&T (Lei Nº 11.487/2007); Lei Complementar (Lei Nº 123/2006); e o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Em 2009, um decreto presidencial instaurou o Dia Nacional da Inovação em 19 de outubro de cada ano. O Brasil traçou também, como meta para 2010, triplicar os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento - P&D para atingir 1,5% do Produto Interno Bruto - PIB que até então nunca ultrapassam os 0,4% do PIB.
Apesar de todos os esforços, a cultura da inovação continua muito tímida localmente, regionalmente e nacionalmente. A exemplo do Maranhão, o Nordeste Brasileiro apresenta apenas 5% dos pedidos de patentes depositados no INPI.
É preciso, portanto, entender a importância do papel da Inovação na agenda empresarial, difundir e absorver a cultura da Inovação no mundo acadêmico e na sociedade, e investir fortemente na pesquisa e inovação como forma de geração de riquezas.
É por isso que o Brasil está apostando no tema colocando em pauta a Ciência, Tecnologia e Inovação para serem discutidas na quarta Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CNCTI. A primeira Conferência ocorreu em 1985 quando foi criado o ministério da ciência e tecnologia tendo o maranhense Renato Archer (1922-1996) na pasta. A segunda em 1995, e a terceira em 2005. A 4ª CNCTI foi instituída por meio do Decreto Presidencial de 3 de agosto de 2009, com o título "Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vista ao Desenvolvimento Sustentável" e será realizada de 26 a 28 de maio de 2010 em Brasília. A conferência tem por objetivo de auxiliar na construção da Política de Estado em Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil para o período de 2011-2014. A conferência focará quatro eixos principais: Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; Inovação na Sociedade e nas Empresas; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas; e Ciência, Tecnologia; e Inovação para o Desenvolvimento Social.
Como preparatório a este megaevento, estão sendo realizadas em todo o País, conferências Estaduais e Regionais. No Maranhão, a Conferência Estadual aconteceu nesta semana (nos dias 30 e 31 de março), organizada pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com a participação das nossas universidades e de diversos segmentos da sociedade (FIEMA, SENAI, SEBRAE, Prefeituras, etc.), com o intuito de Promover a Ciência e a Tecnologia no Maranhão e no Brasil identificando gargalos, buscando soluções e sugerindo políticas e propostas de ações na área. O evento foi muito rico e o que mais me agradou e me deixou bastante satisfeita é a participação maciça, responsável e de qualidade dos nossos jovens e estudantes vindos de todas as regiões do Maranhão. Esta mobilização da sociedade é também o fruto de muito trabalho árduo e sério, realizado nos últimos anos, interiorizando a ciência e a levando para o dia a dia das pessoas.
Há hoje uma consciência muito grande com relação à importância do conhecimento e uma convicção do que a ciência e tecnologia não podem ser limitadas a uma elite, mas sim interessam a todos. Basta olhar ao nosso redor para perceber o quanto a ciência e a tecnologia são importantes para todos. De fato, o que será de nós sem o carro, sem a caneta, sem o avião, sem o computador, sem a máquina fotográfica, sem o celular, sem a televisão? O que será de nosso agricultor sem os agrotóxicos, sem as ferramentas de trabalho? A nossa educação precisa da tecnologia, a saúde precisa da pesquisa e da tecnologia, todos precisam da ciência e da tecnologia! A Ciência é um campo transversal que mexe com todas as áreas e não há progresso para nenhuma área, sem o auxílio da ciência e da tecnologia.
Temos apenas duas opções de caminho a trilhar: ou (1) continuaremos sendo meros usuários e copiadores de modelos produzidos por terceiros, ou (2) tenhamos a coragem e a determinação de enfrentar o desafio e de apostar na implantação de uma base científica e de inovação sólida, que se adéqua a nossa realidade e que nos leva à condição de produtor de tecnologia.
Isto não é uma utopia e os casos de sucesso são inúmeros no Brasil e no mundo. Por exemplo, o Porto Digital de Pernambuco está revolucionando a economia local. Os Polos de Software de pequenos municípios como Bulmenau e Santa Rita Rita de Sapucaí, estão gerando milhares de empregos e divisas para seus municípios. Mas, o exemplo mais interessante é o da Coréia, um país que, alguns anos atrás, era considerando o lixo da Ásia, é, hoje, um dois países que mais gera inovações e patentes no mundo. Isto por que, alguns anos atrás, tomou a decisão de investir prioritariamente e maciçamente ciência, tecnologia e novação.
Vamos, portanto levar a proposta do Maranhão para conferência regional em Maceió. Vamos levar a proposta do Maranhão para o Brasil. Vamos fazer com que esta consciência seja compartilhada e acompanhada cada vez mais por nossos Governos. Na era do conhecimento, a P&D com foco na Inovação, passou a ser um elemento estratégico e motor do crescimento econômico sustentável, aumentando a produtividade e a competitividade, e criando mercados e conseqüentemente trabalho e renda para as pessoas.
Prof. Dr. Sofiane labidi.
soflabidi@gmail.com
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